Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Portadora de diabetes recebe tratamento

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Município fornecerá medicamento

Construtora é condenada a indenizar

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan